CPC 6 / IAS 17: Arrendamento
Mercantil
O que é um arrendamento?
É o direto pelo qual o arrendador transmite ao
arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de
usar um ativo por um período de tempo acordado.
Arrendamento mercantil: Aluguel de ativo (Despesa).
Chamado de Leasing Operacional (Operating Lease)
Arrendamento financeiro: Compra financiada de um ativo.
Chamado de Leasing Financeiro (Capital Lease).
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto
classificam um leasing como financeiro:
- A Alocação transfere a propriedade do ativo para o locatário no fim do contrato;
- O locatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível.
- O prazo da locação refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que o ativo não seja transferido.
Caso o contrato não atenda a nenhum dos critérios acima,
deverá ser classificado como operacional.
Se classificado como financeiro, reconhece-se um ativo e o
seu respectivo passivo, ambos correspondendo ao Valor Presente das prestações.
Caso o valor justo do bem seja menor que o valor presente
das prestações, este deverá ser o valor contabilizado.
Depreciação
Se houver certeza sobre a aquisição do bem: Vida útil do
ativo.
Se não houver certeza: Prazo do contrato ou vida útil do
ativo, dos dois o menor.
Contabilização
Financeiro:
Registra-se o ativo imobilizado a valor justo (o menor
valor entre o valor do mercado e o valor presente das contraprestações e demais
valores pagos)
Registra-se o passivo a valor presente, Reconhece-se
despesa financeira e despesa com depreciação.
Divulgação
Divulgação por notas explicativas:
- As características gerais dos contratos de arrendamento financeiro;
- O valor bruto dos ativos registrados em contratos de arrendamento financeiro, suas respectivas depreciações, conforme natureza dos bens arrendados; e
- As contraprestações e valores residuais a pagar, decorrentes de contratos de arrendamento mercantil financeiro nos próximos exercícios. (Escala: Até 1 ano; mais de 1 ano; até 5 anos e mais de 5 anos).
Exemplo N.E. da Petrobras:
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