CPC 04 – Ativo Intangível: Conceito, Contabilização e Exemplos Práticos

CPC 04 – Ativo Intangível: Conceito, Contabilização e Exemplos Práticos

Por Prof. Honório Futida


Muitas dúvidas tem surgido quanto a contabilização e amortização do Ativo Intangível nas empresas. Diante dessas dúvidas, este artigo tem como objetivo esclarecer de forma simples e objetiva as instruções contidas no CPC 04, que trata sobre os intangíveis. Confira também o artigo “Ativos Intangíveis: Conceito, Mensuração e Divulgação”, que aborda as premissas básicas sobre o tema.
Para maiores informações sobre o assunto, fique atento para a continuação deste artigo, que será publicado na próxima semana aqui no site da AfixCode.

Ativo intangível Monetário – Conceito:

É um ativo identificável sem substância física (CPC 04 – R1), isto é, sem corpo físico. Os ativos intangíveis são incorpóreos representados por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.
Exemplos:

• Softwares
• Patentes
• Marcas e Nomes Comerciais
• Direitos Autorais
• Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
• Licenças e Franquias
• Desenvolvimento de Tecnologia
• Know-how
• Receitas e Fórmulas
• Modelos, Projetos e Protótipos
• ISO 9000

Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível.

Contabilidade com base na Lei 11.638/2007

A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:

• O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
• Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
• O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).

Essas são as características do Ativo Intangível.

Imobilizado Intangível

É importante lembrar também que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco / CD (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.
Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento, isto é, se a máquina-ferramenta não funcionar sem esse software em específico, o mesmo deve ser considerado como parte integrante do equipamento, sendo tratado como ativo imobilizado. Outro exemplo que se enquadra nesse caso é o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, MAC OS, entre outros) quando o mesmo for comercializado junto com o equipamento.
Já, quando este software for adquirido à parte, o mesmo deve der contabilizado como ativo
imobilizado, na conta de “Software de Máquinas e Equipamentos”, a ser depreciado em 5 anos, fiscalmente.
Exemplo: Compra de um Sistema Operacional

Lançamento contábil:
D – Software de Máquinas e Equipamentos (depreciar econômico / fiscal)
C – Caixa / Bancos / Fornecedores

Ativo Intangível – Contabilização e Exemplos

Já quando o software comprado não for integrante do equipamento e não necessário para o seu funcionamento, trata-se como Ativo Intangível, tais como os programas em geral.
Os direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais, também devem ser considerados como Ativo Intangível. Como exemplo desses casos podemos citar os jogos eletrônicos em geral, softwares para edição de imagens (Photoshop, Autocad), softwares para logística, etc.
O custo de ativo intangível adquirido separadamente deve ser contabilizado, inicialmente na conta de “Ativo Intangível em Andamento” e posteriomente, quando concluído, deve ser transferido para a conta definitiva de “intangível”, e estes gastos incluem:
a) Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
b) Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.


Exemplo 1: Pagamento de honorários de design para gravação de vídeo

Em construção:
D – Gravações em vídeos em andamento
C – Caixa / Bancos / Fornecedores

Ao final da construção:
D – Vídeos sobre (ativo intangível – neste momento passa-se a amortizar mensalmente)
C – Gravações em vídeos em andamento

Pela Amortização mensal:
D – Despesas com amortização de intangível
C – Amortização acumulada de intangível

Exemplo 2: Assinatura do “Contrato de Direito de Uso do Software ou de um direito autoral”
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:

• Custos com a Mão-de-Obra. dos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
• Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
• Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.

Exemplo do Direito Autoral por 10 anos
D – Direitos autorais
C  - Bancos

Pela amortização mensal
D – Despesas com amortização de direitos autorias
C – Amortização acumulada de direitos autorias

Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

• Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
• Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
• Custos administrativos e outros custos indiretos.

Fonte: Afixcode